A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina lançou o Edital de Credenciamento nº 24/2025, com objetivo de selecionar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços especializados em oftalmologia no âmbito do SUS, sendo que alguns procedimentos devem ter habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde. A iniciativa busca ampliar o atendimento à população.

 

De acordo com o edital, podem participar pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam devidamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os serviços contratados atenderão à demanda da rede municipal de saúde, com foco em ações de prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes, incluindo diabéticos e transplantados de córnea.

 

O envio das propostas e documentos de habilitação deve ser feito por e-mail, para o endereço institucional dcp.fms@pmt.pi.gov.br, entre os dias 14 e 28 de outubro de 2025, das 08h00 às 08h00 do último dia. A abertura da documentação ocorrerá no dia 29 de outubro, às 09h00.

 

O valor total anual previsto para os serviços é de R$ 25.705.145,27, com recursos provenientes do SUS e de outras fontes vinculadas à saúde, conforme planejamento orçamentário municipal.

 

O edital permanecerá com credenciamento aberto de forma contínua, permitindo que interessados se inscrevam a qualquer tempo. As contratações serão formalizadas por contrato ou instrumento equivalente, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade e critérios técnicos.

 

O documento completo está disponível nos canais oficiais da FMS, incluindo o Diário Oficial do Município, o Portal Nacional de Compras Públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o site da própria Fundação. Para mais informações, os interessados devem acessar os canais oficiais da FMS ou entrar em contato pelo e-mail institucional dcp.fms@pmt.pi.gov.br.

 

Fonte:Secom